O fenómeno da exclusão,
qualquer que seja a sua natureza e dimensão, manifesta-se no comportamento
individual dos cidadãos excluídos. Terá origem nas políticas aprovadas e postas
em vigor pelos governantes e decisores e ainda nas práticas discriminatórias de
uma diversidade de dirigentes e indivíduos anónimos. Eventualmente, também, agora,
apesar de em menor número, por aqueles que se auto-excluem. As consequências da
exclusão serão, igualmente, diversas, e podem incluir aspetos económicos,
profissionais, políticos, religiosos, culturais, entre outros.
A exclusão tácita,
sub-reptícia e ilegal, além de imoral e condenável, é imposta ao cidadão sem
que, na maioria das situações, ele se possa defender e lutar pelos seus
direitos, de plena inclusão na sociedade, e até no mundo em que vive.
A pessoa sente-se
excluída, afastada, ignorada e, quantas vezes, humilhada, sem saber o porquê de
tal situação e quando procura investigar, informar-se e manifestar a sua
indignação, nem sempre é atendido com a urgência e eficácia que a situação
exige, nem oficial nem tecnicamente, por nenhum responsável que lhe possa
valer, contribuindo para a resolução da situação e ajudando-o a integrar-se na
sociedade.
A rejeição social, assim
genericamente considerada, por muitos altos dignitários políticos, religiosos e
técnicos, das diversas áreas da sociedade organizada: abrange inúmeras pessoas
em todo o mundo, sendo difícil apontar taxas percentuais, porquanto faltam
critérios objetivos para definir exclusão, se se atender às suas múltiplas
naturezas; além de que, um cidadão pode considerar-se excluído de uma
determinada religião, mas integrado numa outra; excluído de um certo estatuto
sócio-profissional, mas incluído num outro estatuto sócio-económico e assim
sucessivamente.
Abordar, portanto, a
exclusão social no sentido de uma situação marginalizante, que prejudica a
dignidade da pessoa humana, desde logo no exercício dos seus direitos e no
cumprimento dos seus deveres, contrapondo-lhe, como solução e, tal como é
defendido pelos mais distintos representantes da comunidade, medidas de
inclusão, será o objetivo desta reflexão.
Atualmente, (2018) e
muito em concreto em Portugal, milhares de cidadãos com mais de 40/45 anos de
idade ainda são, profissionalmente, excluídos da sua atividade principal, a
partir do momento em que, por razões alheias às suas vontades, passam a uma
situação de desemprego.
Igualmente, um cidadão na
situação de reformado, pode ficar impedido de trabalhar, por conta de outrem, ainda
que noutras funções, exceto se optar pela perda de dois terços da reforma ou do
novo salário, logo, nestas circunstâncias, passa ao universo dos excluídos, por
muita vontade que manifeste em continuar a trabalhar, inclusive, até já se
refere a proibição de voluntariado, no Estado, por reformados do mesmo Estado.
Não é assim que se mantém
ativa a população experiente da sociedade, cada vez mais maioritária. Não é
assim que se contribui para a qualidade de vida daqueles que apesar de terem
cumprido as suas obrigações durante décadas, querem continuar válidos,
saudáveis, cooperando, até, para a redução das despesas na saúde. Aqui está uma
forma deplorável de exclusão dos mais velhos, que são, despudoradamente,
descartáveis, como objetos sem utilidade.
Em algumas situações o
ingresso na iniciativa privada verifica-se em condições excecionalmente recompensadoras,
sob todos os aspetos, sendo exemplo disso mesmo o que nos últimos anos se tem
verificado com algumas pessoas que tendo abandonado determinadas funções, com reformas
douradas, ingressam então na denominada sociedade civil empresarial.
Há, ainda, para alguns, a
possibilidade de serem nomeados para elevados cargos internacionais, de diversas
naturezas, com altas recompensas e prestígio, provavelmente, sem perda das
remunerações de aposentação que legalmente obtiveram nos países de origem.
O primeiro quarto deste
novo século XXI, não se iniciou com a perspectiva de profundas e melhores
alterações a esta situação, que envolve cada vez um maior número de cidadãos:
quer pela via do desemprego; quer pela evolução das tecnologias; quer pelo
avanço da idade. Mas, entretanto, os sinais para uma inclusão de todos, numa
sociedade que é constituída, ou deveria ser, por todos os cidadãos, que dela
fazem parte, ainda são muito ténues.
Desempregados e
aposentados são, na era dos maiores avanços científicos e tecnológicos, como
que duas novas categorias ou classes sociais, porém, vistas pelo lado mais
negativo e pessimista, porque nem uns nem outros têm grandes possibilidades de
trabalhar, nas suas atividades profissionais, e/ou em ocupações que lhes deem
prazer, maior realização pessoal e manutenção ou aumento dos seus rendimentos.
Nesta sociedade, em
rápida transformação, caberá às políticas sociais, sob orientação estatal, mas
também privada, no âmbito da educação e formação, dotar os cidadãos para o
prosseguimento de uma vida ativa para a qual se exige formação adequada, como
estratégia para combater situações verdadeiramente desumanas e que: «são a consequência imediata da emergência
de novos paradigmas sociais, económicos e culturais: aprender sem idade (…);
respostas formativas a cinco grandes desafios da nova ordem internacional a
saber: interdependência e concorrência global, ritmo de difusão das novas
tecnologias, nova organização do trabalho, cidadania ativa, sociedades
inclusivas.» (CARNEIRO, 2000: 257).
Uma sociedade universal
inclusiva seria o objetivo final da humanidade, a partir das comunidades
nacionais. Trata-se de um desafio hercúleo, que urge enfrentar e vencer, que
não é impossível, mas se reconhece extremamente difícil por causa dos egoísmos
individuais, grupais e de comunidades mais alargadas.
Mas cada um, no exercício
de uma cidadania ativa, tem o dever de contribuir para aquele desígnio
universal: construção de uma sociedade inclusiva ou, mais eficazmente,
globalização da inserção.
Bibliografia
CARNEIRO, Maria Rosário, (2000). Família: Elemento Basilar do Tecido
Social, in Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações
Universitárias e Científicas, (5), Julho/Setembro, p. 7-9.
CARNEIRO, Roberto, (Coord.). (2000). Aprender
e Trabalhar no Século XXI. Tendências e Desafios. Lisboa: Ministério do
Trabalho e da Solidariedade/Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo de Letras e Artes de Portugal
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