Hoje, metade da segunda
década do século XXI, refletir sobre algumas hipóteses para minimizar o
problema da exclusão é, de imediato, um primeiro instrumento que pode e deve
ser utilizado, sabendo-se, embora, que a situação não será resolvida apenas com
reflexões, se estas não apontarem soluções exequíveis a curto, médio e longo
prazos e, desde já, a “Prudência nas
Relações Sociais” é um dos muitos passos necessários para se compreender,
aceitar e tolerar pessoas e situações que são vítimas de algum tipo de marginalização.
Nem tão pouco se pretende
inventar uma fórmula milagrosa que erradique, definitivamente, aquela chaga
social que cada vez afeta mais cidadãos em todo o mundo, e constitui um libelo
contra uma sociedade civilizada, muito embora nem sempre as práticas apontem
nesse sentido.
É óbvio, porém, que muito
há para fazer e que muito mais se pode conseguir do que até hoje se obteve, a
partir do momento em que toda a comunidade se consciencialize deste drama tão humilhante
para as pessoas atingidas, e vergonhoso para os mais diretos responsáveis pela
governação, privada e/ou pública, das nações e do mundo. Eventualmente, também
o cidadão anónimo poderá ter a sua quota-parte de responsabilidades nesta
situação, talvez por lhe faltar a coragem cívica para denunciar os casos que
conhece e os meios para agir com segurança.
Naturalmente que compete
aos titulares dos cargos públicos em primeiro lugar e aos privados,
complementarmente, desenvolver todos os processos em ordem à construção da
sociedade inclusiva, porque não basta falar do tema, no âmbito de situações
pontuais, protocolares e de circunstância, nitidamente direcionadas para
determinados objetivos pessoais ou de elites e, alcançados, depois, tais
objetivos, o assunto é “arquivado” e
só volta à luz do dia e fonte de preocupação, normalmente, num outro ciclo
idêntico, decorridos cerca de quatro ou cinco anos.
A discussão acerca dos
caminhos a percorrer, em ordem a facilitar a inclusão dos cidadãos, no seio das
comunidades em que se integram, ou pretendem vir a abraçar, será, obviamente,
diversificada e exaustiva e, eventualmente, sem garantia de sucesso, quaisquer
que sejam as modalidades, as estratégias e os métodos.
Apesar das dificuldades,
à partida suscitadas, considera-se pertinente iniciar-se este debate e
extraírem-se algumas ideias que possam conduzir os decisores à implementação de
medidas e/ou projetos, cujo objetivo consista em reduzir o número de excluídos,
nos diferentes setores de atividade, numa comunidade local ou na sociedade mais
alargada das nações e do mundo. Esta reflexão não tem a pretensão de enunciar a
fórmula milagrosa, técnica ou científica para terminar com a exclusão.
Pretende-se, isso sim,
alertar as consciências dos não excluídos, daqueles que, vivendo sem grandes
dificuldades, generosamente, podem contribuir para ajudar os que mais precisam,
independentemente de ideologias, estatutos e outras situações que se vivem nas
sociedades modernas.
A inclusão das pessoas
nas atividades, instituições e ocupações que lhe são próprias, enquanto
cidadãos no pleno uso dos seus direitos, deveres e responsabilidades, é uma
exigência, não só constitucional, como ética, moral e cívica, desde logo a
inclusão na igualdade de acesso às oportunidades de melhor saúde, habitação,
trabalho, educação, justiça, entre muitas outras importantes.
Ninguém deveria ser
excluído por razões ilegítimas, injustas, ilegais, estatutárias ou outras,
desde que, em igualdade de circunstâncias, condições e aptidões, para todos os
interessados a um determinado bem, serviço ou produto, respeitando-se, aí sim,
a legislação específica, elaborada e aprovada por quem tem a competência e
legitimidade para o fazer, sempre no respeito pelos mais elementares direitos
humanos.
Independentemente dos
diversos e até plausíveis argumentos que, fundamentadamente, possam justificar
determinado tipo de exclusão, a verdade é que, com exceção de quaisquer outras
hipóteses, seria possível, pelo menos, reduzir o número de excluídos, aumentar
e melhorar as condições de vida dos que venham a ser incluídos na sociedade,
precisamente a partir de instrumentos facilitadores da inclusão, como a saúde,
educação, formação, trabalho, habitação, aposentação, entre outros.
Um recurso poderosíssimo
do qual dependem, praticamente, todos os instrumentos facilitadores da
inclusão, situa-se ao nível da atividade política, desenvolvida pelos
políticos, que concebem, aprovam, mandam executar, fiscalizam e avaliam (e são
avaliados nas urnas eleitorais) as respetivas leis e projetos educativos, bem
como todas as restantes intervenções na sociedade civil que, obrigatoriamente,
se rege pelo sistema jurídico, implementado pelo poder político.
Resulta que toda e
qualquer situação de exclusão é da responsabilidade, no todo ou em parte, dos
detentores de cargos políticos, com poderes numa determinada área da
governação, relacionada com a natureza de uma dada exclusão.
A “Prudência nas Relações Sociais”, conduz-nos a comportamentos
adequados à resolução de muitos problemas e também a evitar inúmeros conflitos
resultantes das situações degradantes que preocupam todas as populações, todas
as nações, enfim, o mundo humanista e civilizado.
Independentemente de
qualquer taxinomia hierarquizada dos instrumentos facilitadores, e/ou determinantes,
para a construção de uma sociedade inclusiva, considera-se que a
educação-formação desempenha um papel fundamental, tanto mais imprescindível
quanto mais se prolongar na vida de cada cidadão.
Com o protesto da minha perene GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras
e Artes de Portugal
DOCTOR
HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura
Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.
TÍTULO
NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM
INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela
Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística
http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de
.
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