A Teoria das Descrições consiste em fornecer um meio de traduzir certas expressões, em termos do cálculo de predicados, de acordo com a conveniência técnica, numa análise da linguagem, uma descrição do funcionamento das expressões referenciais.
Para Frege, (Gottlob, FREGE 1848-1925. «Todo o bom matemático é pelo menos metade filósofo e todo o bom filósofo é pelo menos metade matemático») o sentido de uma expressão referencial fornece o modo de apresentação do referente, pelo que a referência ocorre em virtude do sentido, no entanto, Roussel, (Albert Charles Paul Marie ROUSSEL, 1869-1937) rejeita esta tese e defende que: “não existe relação entre as descrições definidas e os seus referentes, porque uma frase que contém uma tal expressão é, de forma dissimulada, uma frase que afirma a existência de um objeto”.
As disputas em torno desta questão suscitaram novas polémicas, e outras teorias se foram construindo, nomeadamente, a de que poderá haver asserções que pecam por ausência de referência (como por exemplo: “O rei de França é calvo”; que são falsas ou verdadeiras.
O que importa é distinguir: se uma determinada expressão predicativa é falsa para o objeto ao qual se refere a expressão-sujeito; ou pô-la em causa, porque não existe o objeto, ao qual a expressão-sujeito se refere, e para o qual a expressão predicativa pode ser verdadeira ou falsa. Daqui resultam duas coisas completamente distintas.
Pela Teoria Geral dos Atos da fala, não há possibilidade de identificar um ato proposicional, a um ato ilocucionário de asserção, porque o ato proposicional só pode ocorrer como parte de algum ato ilocucionário, e não isoladamente. Ora, fazer uma asserção é, por um lado, realizar um ato ilocucionário completo.
A Teoria das Descrições, eliminados que sejam os paradoxos, revela-se de grande plausibilidade global, porque deriva do facto de que esta teoria propõe, como condição prévia a toda a realização efetiva de um ato de referência, a existência do objeto ao qual ele faz referência.
O que parece justificar a Teoria das Descrições, é que exista algum objeto a que a asserção se possa referir. A referência pode pertencer a uma grande variedade de atos ilocucionários, não somente às asserções, mas também às perguntas, às ordens, às promessas.
Na aplicação coerente da Teoria das Descrições, deparamo-nos com um dilema: “ou devemos considerar que todo o ato ilocucionário, que implica o emprego de uma descrição definida constitui, de facto, dois atos de fala – a asserção de uma proposição existencial e uma questão; ou uma ordem qualquer, proposta sobre o objeto de que se afirma a existência -, ou então, devemos considerar que o tipo de ato de falta, realizado quando se enuncia a frase original, engloba a tradução no seu todo, e compreende a frase inicial.”
Assim, a referência enquanto instituição, é de natureza totalmente diversa das instituições que são as asserções, as perguntas ou as ordens. A referência não se situa ao mesmo nível, porque apenas apresenta uma parte de um ato ilocucionário efetivamente realizado, não sendo, por si mesma, um tipo de ato ilocucionário, por isso, torna-se absurdo tentar analisar os atos ilocucionários que envolvem o uso de uma descrição definida, como se contivessem uma asserção.
Nenhuma das interpretações é adequada, portanto, a teoria deve ser posta de parte, não obstante, aquelas interpretações representarem as duas únicas maneiras plausíveis de aplicar a Teoria das Descrições, a todos os tipos de atos ilocucionários.
Diamantino Bártolo
Portugal
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