Estamos, portanto, em boas condições para darmos bons exemplos ao mundo, no que respeita ao acolhimento e dignificação dos imigrantes, que escolhem Portugal para reconstituir as suas vidas, em paz e felicidade. Obviamente que se trata de um trabalho hercúleo, que não depende de uma só pessoa, de uma única instituição ou de um governo, pelo contrário, todos serão poucos para desenvolver um projeto tão ambicioso, quanto importante e nobre e, certamente, que a vontade e determinação dos imigrantes, serão fundamentais para se alcançar o maior sucesso.
Nesse sentido, também eles, os imigrantes, têm de colaborar, ativamente, por processos pacíficos, democráticos e interculturais, acatando a legislação portuguesa, procurando compreender as raízes, usos, costumes, tradições, enfim, toda a cultura portuguesa; por outro lado, ensinando idênticos valores, que constituem a sua identidade, a toda a sociedade portuguesa. Só assim se pode realizar o intercâmbio de culturas e praticar a interculturalidade.
A multiculturalidade é um conceito que ainda hoje se deve utilizar, tal como o multiculturalismo e, mais complexamente, segundo alguns teóricos, sem obra publicada, o inter-pluri-multiculturalismo que, na ótica destes, seria numa perspectiva ecuménica, portanto, à escala universal. Outros conceitos, seguramente, poder-se-ão discutir, embora não sendo isso o essencial, quando não existem as boas-práticas permanentes.
Importa, isso sim, neste estudo, refletir em torno dos conceitos mais comuns, de forma a envolver, sempre, a sociedade, nas diversas componentes que superiorizam o ser humano, como individualidade proeminente e superiormente determinante na construção da Paz, do Amor, da Felicidade e do Bem-comum, no respeito pelas diferenças.
Trata-se de uma ideia segundo a qual: «As sociedades e comunidades multiculturais, políticas e interculturais que defendem a liberdade e a igualdade para todos baseiam-se no respeito mútuo pelas diferenças culturais, políticas e intelectuais que não ultrapassem os limites do bom senso. O respeito mútuo implica, por sua vez, vontade e capacidade generalizadas de conciliar os nossos desentendimentos, de defendê-los perante aqueles de quem discordamos, de discernirmos entre divergência respeitável e desrespeitável, de nos abrirmos e sermos receptivos à mudança, quando precedida de crítica bem fundamentada. A garantia moral do multiculturalismo depende da prática destes méritos de deliberação.» (GUTMANN, in: TAYLOR, 1994:43).
O projeto de educação intercultural, sendo transversal às demais dimensões humanas, só terá sucesso se nele participarem, sem reservas, as próprias autarquias locais, quer com os meios técnicos, quer com os recursos financeiros e humanos que possam disponibilizar e, se se preferir, numa primeira fase, direcionada para os cidadãos nacionais, no sentido de os preparar para melhor poderem receber e ajudar os imigrantes e, quando estes dominarem, razoavelmente, a língua, serem sensibilizados para, em conjunto com os portugueses, conviverem, pacificamente, analisarem, tirarem conclusões sobre os temas que interessam a todos, contribuindo, assim, para um país mais seguro e de futuro auspicioso.
A formação de grupos de diversidade étnica já vem ganhando alguns adeptos em Portugal, e nas próprias comunidades estrangeiras a trabalharem e viver no país, mas parece haver, ainda, um caminho, relativamente longo, a percorrer, desde já ao nível das mentalidades nacionais, o que, apesar disso, poderá ser um bom indício.
Tal abertura verificou-se, por exemplo, no contexto do projeto” Novas Oportunidades” ao qual teriam aderido muito estrangeiros, aqui com grande destaque para os cidadãos oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, destes se sobressaindo os irmãos brasileiros, por razões óbvias: bom domínio da língua portuguesa, ascendentes nacionais
Também nas Escolas, em geral, a integração de muitos estrangeiros tem sido, e merecido, um esforço dos responsáveis. Desenvolver relações intercomunitárias, com base na troca de experiências e culturas, a par de outras metodologias, estratégias e conteúdos, serve para reforçar o processo global de educação intercultural e boas-práticas cívicas.
Cada pessoa será parte integrante de todo o processo, parte interessada e parte ativa para a obtenção dos melhores resultados. Neste processo não haverá lugar à discriminação, todas as experiências são bem-vindas e interessantes para a discussão, o relacionamento sadio é essencial para a aprendizagem. A abertura e firmeza mentais, constituirão o centro para o desenvolvimento de uma sociedade multiétnica, intercultural, pacífica e produtiva.
Mentes fechadas, preconceituosamente cristalizadas, terão muita dificuldade em colaborar, porque as respetivas atitudes são, por si sós, outros problemas, na medida em que: «As relações sociais são cruciais para o desenvolvimento do indivíduo. Um corolário é que apenas através da experiência de outras pessoas podemos aprender a fazer frente a outras pessoas e compreendê-las, e isto evidentemente, pressupõe que permitamos às nossas próprias mentes permanecer abertas e que estejam preparadas para reconsiderar nossos próprios pontos de vista, quando estes forem questionados por outros.» (WILLIAMS, 1978:95).
É difícil poder afirmar-se, com algum rigor científico, se as boas relações sociais entre pessoas e comunidades, de etnias diferentes, contribuirão para a redução da conflitualidade no mundo em geral, e particularmente em Portugal, mas talvez seja provável haver uma significativa melhoria, entre cidadãos de várias origens, se se estabelecerem sinceras relações sociais, no respeito pelos valores de cada um, na compreensão e tolerância pelas suas legítimas e justas aspirações, incluindo aqueles que, longe dos seus países de origem, procuram, pelo trabalho e dignidade, melhor sorte, para eles e para as suas famílias, nestas se incluindo, preferencialmente, as crianças, as mulheres e os idosos e, por isso, não podem ser condenados à marginalização, à exploração desenfreada e à exclusão, muito menos serem os bodes expiatórios para tudo o que de mal acontece aos portugueses.
Obviamente, qualquer pessoa esteja onde estiver, e como cidadão de plenos direitos, ou com os direitos que legalmente lhe são atribuídos, não pode: ignorar as leis, tradições, usos e costumes; não pode enveredar pelo: incumprimento sistemático da legislação; falta de respeito pelos valores e princípios essenciais, que constituem todo um património cultural.
Felizmente, situações violentas, atos de premeditada e reiterada infração às leis e cultura portuguesas, não têm, na sua esmagadora maioria, origem nos estrangeiros, que estão em Portugal ou, pelo menos, ainda não se conhecem quaisquer estudos científicos, que apontem nesse sentido.
Afinal, portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal, sempre haverá um pequeno número de infratores, que não refletem os comportamentos corretos, o respeito demonstrado pelas maiorias. Não se pode tomar o todo pela parte, a árvore pela floresta.
Bibliografia
FERREIRA, Manuela Malheiro, (2003). Educação Intercultural, Lisboa: Universidade Aberta.
GUTTMAN, Amy, (1998). “Prefácio e agradecimentos”, in: TAYLOR, Charles, (1998). Multiculturalismo, Tradução, Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget.
WILLIAMS, Michael, (1978). Relações Humanas. Tradução, Augusto Reis. São Paulo: Atlas
Venade/Caminha – Portugal, 2024
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente Honorário do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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