Papel do Município na Cultura Concelhia- Diamantino Bártolo

A intervenção municipal nas atividades culturais e desportivas, bem como na preservação dos patrimónios natural e construído, terá tanto melhores resultados, quanto o executivo camarário puder efetivar as necessárias parcerias, com as instituições interessadas neste domínio, desde logo, e uma vez mais: Juntas de Freguesia, associações, coletividades e os dignitários da Igreja, em cada paróquia do concelho. 
    É importante não esquecer que: o património arquitetónico, a arte sacra e a cultura que resulta dos atos do culto religioso, constituem uma dimensão de grande significado nacional e local que, embora pertencendo à instituição religiosa – Igreja Católica e, mais recentemente, Igrejas de outras confissões religiosas –, não deixa de ser património que todos os crentes podem usufruir (e têm usufruído) livremente, aliás, seria suficiente recordar as tradicionais romarias populares, com as duas vertentes essenciais: atividades sagradas; atividades profanas, umas e outras sempre comparticipadas e vividas intensamente pelas populações, turistas e crentes mais convictos. 
    Pensa-se que ao nível do concelho, com as entidades interessadas e, mais diretamente, envolvidas nas diferentes atividades, a que podem (e se deseja muito) associar-se as pessoas singulares, outras instituições e empresas, até nos termos e ao abrigo da Lei do Mecenato, haverá muito para se realizar, desde logo, criando condições para que as principais coletividades, existentes em praticamente todas as freguesias, possam desenvolver as respetivas atividades, segundo critérios e regras a estabelecer, de comum acordo com os seus dirigentes.
    É necessário, portanto: recuperar tradições em vias de extinção; manter as que têm conseguido sobreviver, quantas vezes por “carolice” dos dirigentes locais; estabelecer, a nível concelhio, um calendário de atividades culturais, de ora em diante integrando-se sob este título, todas as intervenções no domínio das tradições, usos, costumes, jogos, artes, religião, desportos; bem como quaisquer outras que possam contribuir para a divulgação, valorização e dignificação do património concelhio.
    Conhecem-se as dificuldades das associações e coletividades locais, desde logo pela crise que vem afetando grande parte do dirigismo associativo, na medida em que faltam estímulos: morais, materiais, associativos e afetivos; faltam apoios de natureza técnico-administrativa; mas também faltam os recursos financeiros; o reconhecimento público por parte das diversas entidades do poder, o qual, nem sempre se verifica em tempo útil, com o destaque e substancialidade merecidos, exceção honrosa feita aos órgãos da comunicação social, local e regional, que vão dando conhecimento e fazendo a respectiva publicidade, das atividades populares, levadas a cabo nas localidades do concelho, bem como as respetivas Câmaras Municipais através das suas “Agendas Culturais”.
    Por outro lado, entende-se que nos tempos atuais, é cada vez mais difícil, as pessoas envolverem-se em certas atividades, exclusivamente por “amor à camisola”, porque por vezes, isso tem reflexos negativos nas suas vidas privadas e profissionais, logo, terá de haver um conjunto de incentivos legais e justos, que possam atenuar aqueles efeitos, acrescentando-se, ainda, a criação e funcionamento de uma estrutura que tenha por objetivo: dar formação nas áreas do associativismo e dirigismo, para que os titulares dos diferentes cargos, nas diversas instituições culturais e desportivas, não sintam dificuldades na execução das inúmeras tarefas, que lhes são exigidas; apoiar as coletividades financeiramente.
    Nesta linha de orientação, podem as Câmaras Municipais celebrar protocolos com as diversas associações e coletividades do concelho, para rentabilizar, através da formação e apoios financeiros, a disponibilidade de muitos cidadãos, para se envolverem em atividades socioculturais e desportivas, aliás, isso mesmo constitui uma intervenção, também ela, no âmbito da cidadania. 
    A participação dos cidadãos, na vida comunitária da sua aldeia, vila, cidade e país, é condição para o exercício da plena democracia. Importa, portanto, repensar novas estratégias, outras metodologias, visando objetivos que conduzam à divulgação da cultura tradicional,  isto é, no seu verdadeiro e mais genuíno conceito antropológico, valorizando e dignificando os interventores socioculturais locais.
    É, por isso, da mais elementar justiça, para além da democraticidade implícita, estabelecer as parcerias e consequentes protocolos com as instituições: culturais, recreativas, desportivas, beneficência, religiosas, aqui consideradas, também, as comissões fabriqueiras e comissões de festas, dando destaque e protagonismo aos interventores locais, concedendo-lhes os meios técnico-administrativos e financeiros, para as respetivas instituições desenvolverem, livre e responsavelmente, as atividades mais caraterísticas da sua aldeia, incluindo as vertentes: gastronómica, indumentária, laboral, jogos, folclórica, tão interessantes e ricas, muito significativas dos hábitos locais. 
    A implementação de uma estratégia deste tipo, ou outra melhor, sugerida pelos representantes das populações, e das suas coletividades, afigura-se uma medida de grande alcance democrático-cultural, que acarinha e valoriza todos aqueles que, generosamente, dão tudo o que podem pela sua terra e, por outro lado, alivia os serviços municipais nas tarefas organizativas e administrativo-burocráticas, as quais serão executadas com grande competência, porque com bairrismo, pelas respetivas direções das diversas associações e coletividades. 
    Também aqui, a função do Executivo Municipal, circunscrever-se-ia à intervenção na coordenação de alguns meios logísticos a disponibilizar, publicidade através da “Agenda Cultural”,  presença oficial nas manifestações culturais, desportivas, religiosas e outras similares, promovidas pelas associações e coletividades das aldeias, vilas e cidades, sempre com a participação das comunidades locais. 
    As intervenções dos executivos locais – Câmara Municipal e Junta de Freguesia –, ficarão tanto mais valorizadas, quanto maior for a discrição dos autarcas, e quanto mais autonomia for concedida às associações e coletividades envolvidas. É, também, uma manifestação de confiança nas capacidades dos responsáveis locais, pela organização de tais eventos, e respetiva administração dos meios que lhes são confiados.
    A cultura, o património, o desporto, entre outros, são atividades salutares, que recordam um pouco o passado histórico comum, do qual os cidadãos se devem orgulhar, sem preconceitos,  quaisquer que eles sejam. É um passado que pode ser, ainda mais valorizado, com a integração de novas culturas, trazidas por cidadãos oriundos de outros países, com passados histórico-culturais, igualmente riquíssimos. 
    As identidades, valores, hábitos, costumes e tradições, não se perdem por via desta troca cultural, pelo contrário, será um fator de maior união entre povos que se respeitam, que desejam o bem-estar para as comunidades a que pertencem. A multiculturalidade, já é uma prática que deve ser rapidamente implementada. Ela enriquece todo o ambiente autóctone. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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